Home- busca: Helio Estellita Herkenhoff Filho
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 16:02
Determinada prisão de homem que maltrata a companheira e filhos
O Juiz Eugênio Couto Terra determinou sexta-feira (12/2) a prisão preventiva de homem que maltratou a mulher e os filhos dela e descumpriu a ordem judicial de manter-se afastado de casa.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 20:19
Seção Criminal suspende multa à advogada
A Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e uma advogada haviam impetrado mandado de segurança, com pedido de antecipação liminar dos efeitos da tutela, contra ato de magistrado da Capital.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 17:30
Fraudes pela internet justificam prisão preventiva
O grupo atuava principalmente no Paraná e Santa Catarina e foi preso em setembro passado, depois de denúncias de que compras via internet não vinham sendo entregues.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:21
Traficantes não terão direito a apelar em liberdade
Ambos foram presos em flagrante e ele encaminhado ao Cotel, em Abreu e Lima, e a mulher seguiu para o presídio feminino do Engenho do Meio, no Recife.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:06
Lojas devem pagar indenização por constranger clientes
A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que julgou os processos em bloco e considerou o dano moral sofrido pelos clientes, negando provimento aos recursos apresentados pelas empresas.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Evolução da família em uma sociedade de mudança: guarda compartilhada comparada com a guarda uniparental
Karen Giuliano Soares. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosto - UCDB e Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela UCDB (lato sensu). E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 11:26
STJ nega pedido para que Suzane Richthofen cumpra regime semiaberto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa de Suzane Von Richthofen para que ela fosse transferida para o regime prisional semiaberto.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Evasão de divisas. Pretensão de absolvição do paciente.
Condenação transitada em julgado.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:17
Decisão obtida por Defensor garante escola especializada e tratamento para criança com paralisia cerebral
O Defensor Público Luiz Rascovski conseguiu uma liminar para que o Estado ou a cidade de São Paulo forneçam tratamentos de saúde necessários e escola especializada para uma criança com paralisia cerebral grave.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Art. 171, § 3º, do Código Penal.
Dosimetria da pena. Fundamentação. Deficiência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Dosimetria da pena.
Sentença condenatória que reconhece e se fundamenta na confissão extrajudicial do acusado.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:44
Comparecimento espontâneo supre falta de citação de réu
No recurso, a parte apelante aduziu que a citação de um dos réus seria inconsistente, posto que o AR enviado teria sido recebido por terceira pessoa estranha aos autos.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:19
Estudante deverá devolver bolsa
Ao todo, o estudante recebeu R$ 13,7 mil, este valor atualizado em 2006, quando a ação foi proposta, correspondia a R$ 24.764,50 e será atualizado na época do pagamento.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:43
Jornal O Estado de S. Paulo recorre ao STF contra proibição de veicular matérias envolvendo Fernando Sarney
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, é o relator da reclamação ajuizada pela S/A O Estado de S. Paulo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Penal. Concussão. Coautoria. Possibilidade.
Necessidade de análise de provas. Via eleita inadequada.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:24
Conselho Federal de Psicologia aponta falta de estrutura para cumprir nova lei da adoção
Entrou em vigor ontem (3) a Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009, que muda as regras de adoção de crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 17:54
Empresa deve indenizar por suspensão ilegal de fornecimento de água
O Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear) deverá indenizar um consumidor pelos danos morais causados com a suspensão no fornecimento de água em sua residência, mesmo com crédito junto à empresa.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 10:16
Contrato nulo gera efeitos para as partes
A divergência na Turma ocorreu na fase do conhecimento do recurso de revista do trabalhador.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 10:56
Bradesco Seguros deve pagar quase R$ 37 mil para ressarcir consumidora
A empresa Bradesco Seguros S.A. foi condenada a pagar R$ 36.953,50 para ressarcir os gastos que a consumidora A.K.L.L.L. teve para consertar seu veículo.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 18:35
Ex-promotor condenado por matar mulher é transferido para presídio em SP
Igor Ferreira da Silva foi levado de delegacia para Tremembé. Ele ficou oito anos foragido da Justiça.
